Informativos

Informativo 23 – Emenda Constitucional nº 120 – Aposentadoria Especial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de combate às endemias
Informativo 22 – Revisão da Vida Toda e os RPPS
Informativo 21 – Novos critérios para emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP – Portaria 905
Informativo 20 – Valor do Salário Mínimo e Teto do Regime Geral
Informativo 19 – Parcelamento de débitos dos RPPS e a Emenda Constitucional nº113
Informativo 18 – Órgãos de Controle e Reforma da Previdência
Informativo 17 – Conversão do tempo especial em comum. As repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal para os RPPS Municipais
Informativo 16 – Valor do Salário Mínimo, Teto do Regime Geral e Lei Complementar nº 173
Informativo 15 – Novos prazos para envio das informações ao e-social
Informativo 14 – Nova regulamentação da taxa de administração Portaria 19.451 da SPT
Informativo 13 – Alteração dos Prazos previstos na Portaria 1.348 – ME
Informativo 12 – Aposentadoria especial e manutenção da atividade laboral
Informativo 11- Da Suspensão dos pagamentos aos regimes próprios de previdência
Informativo 10 – Alguns impactos para os municípios e para os servidores públicos da Lei Complementar nº 173
Informativo 9 – Novos parâmetros para a compensação previdenciária
Informativo 8 – Requisitos mínimos para Gestores,
Informativo 7 – Valor do Salário Mínimo e Teto do Regime Geral
Informativo 6 – Acúmulo de Benefícios Art.24 da EC nº 103
Informativo 5 – Portaria 1.348 – Ministério da Economia
Informativo 4 – Nova Técnica SEI nº 11212/2019/ME
Informativo 3- Vigência da Reforma da Previdência
Informativo 2 – Implantação Módulo Acúmulo de Benefícios
Informativo 1 – Lei Complementar 173